APRESENTAÇÃO
Referência de tradição e de qualidade na região do Vale do Paraíba, o Curso de Direito da Universidade de Taubaté, em funcionamento desde 1959, teve início com a Faculdade de Direito de Taubaté, incorporado à Unitau em 1976. Com mais de 60 anos de ensino jurídico, o Curso de Direito formou gerações de profissionais comprometidos com a ética e com a justiça social.
O curso oferece um Núcleo de Prática Jurídica, composto por Coordenação e Secretaria de Estágio, Escritório de Assistência Jurídica, Laboratórios Jurídicos e Núcleo Acadêmico de pesquisa, denominado “Observatório da Violência”. O corpo docente é formado por advogados, delegado de polícia, juízes, procuradores autárquicos, todos com titulação adequada. Confira o Projeto Pedagógico aqui.
TEORIA
Durante o curso de Direito, o universitário tem uma formação generalista. Nos primeiros períodos, mesclam-se disciplinas específicas com outras de formação na área de humanidades, como, por exemplo, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Psicologia Jurídica etc. Nos períodos finais, além da formação teórica, também ocorrem atividades mais práticas, tais como: laboratório jurídico, serviço de assistência jurídica e trabalho de conclusão de curso (Trabalho de Graduação).
PRÁTICA
O curso de Direito abriga o Núcleo de Prática Jurídica, órgão responsável por operacionalizar as atividades de estágio e práticas dentro da Instituição. A Universidade mantém vários convênios, tendo como destaque os firmados com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o Juizado Especial Civil da Comarca de Taubaté (JEC), que tem em nossas instalações um Cartório Judicial, além do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e de Cidadania (Cejusc). O curso conta também com um convênio junto à Vara da Família da Comarca de Taubaté.
Além disso, por meio da Central de Estágios, a Universidade integra o aluno à sua respectiva área de formação, possibilitando que o estudante desenvolva e aprimore suas capacidades e esteja preparado para o exercício profissional.
PERFIL
O curso de Direito oferece formação multidisciplinar. Como bacharel, estará apto a exercer tanto a advocacia privada como a profissional liberal, trabalhando em empresas ou escritórios. Pode atuar também na área de consultoria, ou, ainda, na carreira jurídica pública, como delegado de polícia, juiz de Direito, promotor de justiça, advogado, defensor público, diplomata, entre outras.
INFRAESTRUTURA
LABORATÓRIOS
- Núcleo de Prática Jurídica
No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) são realizados atendimentos reais no Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) e fictícios, nos Laboratórios Jurídicos (LJ). As atividades possibilitam colocar a teoria em prática, contribuindo para uma formação profissional de qualidade.
No Escritório de Assistência Jurídica, o aluno, sob a supervisão de um professor, desenvolve atividades típicas de um escritório de advocacia, desde o atendimento, entrevista de triagem, tentativa de conciliação com a outra parte, elaboração de petições, participação em audiências e acompanhamento até o final do processo.
Além do objetivo de cunho pedagógico, o EAJ também desenvolve função ético-social promovendo a interação entre a Universidade e a comunidade. Em todas as atividades desenvolvidas, o NPJ respeita o Código de Ética e Disciplina dos Advogados, fomentando sempre o espírito de transformação social que deve ser presente em todos aqueles que se dispõe a operar o Direito.
- Laboratório de Prática Jurídica
O Laboratório de Prática Jurídica busca propiciar aos alunos o estudo de casos simulados, visando à aplicabilidade do conhecimento teórico obtido ao longo do curso, além de permitir o acesso à pesquisa acadêmica e à extensão universitária por meio da criação e desenvolvimento de Grupos de Pesquisa.
- Escritório de Assistência Jurídica
O Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) é um órgão do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Prática Jurídica que tem o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos alunos de Direito do 7º ao 10º semestre. A Universidade oferece assistência jurídica gratuita, mediante agendamento. É um serviço destinado exclusivamente às pessoas residentes na cidade de Taubaté e com renda familiar de até dois salários mínimos mensais.
O EAJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h, das 14h às 16h30 e das 19h às 21h30. O telefone de contato é (12) 3625-4175.
- Laboratório de Informática
O Laboratório de Informática do Departamento de Ciências Jurídicas disponibiliza equipamentos para que seus alunos realizem pesquisas e atividades de ensino-aprendizagem, como peças processuais e trabalhos acadêmicos solicitados em aula, Iniciação Científica e Trabalhos de Graduação - TG. O laboratório funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 14h às 22h.
BIBLIOTECA
A Biblioteca Setorial do Campus do Direito faz parte do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi), hierarquicamente subordinado à Pró-reitora de Extensão. Além de prestar atendimento, oferece outros serviços bibliográficos a toda comunidade acadêmica, a alunos dos ensinos fundamental e médio, da graduação, da pós-graduação, aos pesquisadores, professores e funcionários da Universidade. Atende também a comunidade externa de Taubaté e região.
DISCIPLINAS
1º PERÍODO
- Antropologia Jurídica
- Direito e Sociedade
- Economia Política
- Ética
- Filosofia do Direito
- História do Direito e Direito Romano
- Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos
- Psicologia Aplicada ao Direito
- Sociologia Jurídica
2º PERÍODO
- Ciência Política
- Direito Civil I
- Direito Constitucional I
- Direito Penal I
- Políticas Públicas
- Teoria Geral do Direito
3º PERÍODO
- Direito Civil II
- Direito Constitucional II
- Direito Empresarial I
- Direito Penal II
- Direito Processual Civil I
- Direito Processual Penal I
4º PERÍODO
- Direito Civil III
- Direito Constitucional III
- Direito Empresarial II
- Direito Penal III
- Direito Processual Civil II
- Direito Processual Penal II
5º PERÍODO
- Direito Administrativo I
- Direito Civil IV
- Direito do Trabalho I
- Direito Empresarial III
- Direito Penal IV
- Direito Processual Civil III
- Direito Processual Penal III
6º PERÍODO
- Direito Administrativo II
- Direito Civil V
- Direito do Trabalho II
- Direito Empresarial IV
- Direito Penal V
- Direito Processual Civil IV
- Direito Processual Penal IV
7º PERÍODO
- Direito Digital
- Direito Civil VI
- Direito do Trabalho III
- Direito Eleitoral
- Direito Penal VI
- Direito Processual Civil V
- Direito Financeiro e Tributário I
- Laboratório Jurídico I
- Serviço de Assistência Jurídica I
8º PERÍODO
- Direito Civil VII
- Direito Penal VII
- Direito Processual Civil VI
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro e Tributário II
- Ética Aplicada ao Direito
- Metodologia e Técnica de Pesquisa Jurídica
- Laboratório Jurídico II
- Serviço de Assistência Jurídica II
9 PERÍODO
- Direito Civil VIII
- Direito da Seguridade Social I
- Direito do Consumidor
- Direito e Mercado
- Direito Internacional I
- Negociação, Mediação e Arbitragem
- Laboratório Jurídico III
- Serviço de Assistência Jurídica III
10º PERÍODO
- Direito Ambiental
- Direito Civil IX
- Direito da Seguridade Social II
- Direito Internacional II
- Direitos Humanos
- Medicina Forense
- Laboratório Jurídico IV
- Serviço de Assistência Jurídica IV
- Atividades Acadêmico-Científico-Culturais - AACC
Atividades Acadêmico Científico Culturais (AACC): 200h
As Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – AACC, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, deverão ser cumpridas pelo aluno no decorrer do curso, conforme regulamento aprovado pela Pró-reitoria de Graduação.
Estágio Supervisionado: 360h
O Estágio Supervisionado, interno, componente curricular obrigatório, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, deverá ser cumprido pelo aluno conforme segue: no 7º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico I e 60 horas no Serviço de Assistência Jurídica I; no 8º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico II e 60 (sessenta) horas no Serviço de Assistência Jurídica II; no 9º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico III e 60 (sessenta) horas no Serviço de Assistência Jurídica III; no 10º período, 30 (trinta) horas no Laboratório Jurídico IV, 60 (sessenta) horas no Serviço de Assistência Jurídica IV, sob orientação e controle do Núcleo de Prática Jurídica, coordenado por professores do curso.
Trabalho de Graduação - TG: 120h
O Trabalho de Graduação - TG, componente curricular obrigatório, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, a ser cumprido a partir do 9º período, será desenvolvido e apresentado pelo aluno conforme regulamento específico aprovado pela Pró-reitoria de Graduação.
Carga horária total do curso: 3.747 horas
CORPO DOCENTE
ADRIANO JÚNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO EMPRESARIAL ECONÔMICO, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA INTERNACIONAL
Currículo Lattes
ALESSANDRA ALVISSUS DE MELO SALLES ULTCHAK
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Currículo Lattes
ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ALVARO GOMES DOS REIS NETO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES MARICATO
Titulação: Doutor
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ANTONIO GILBERTO DE MOURA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
AVELINO ALVES BARBOSA JÚNIOR
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
COSME DE OLIVEIRA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
DANIEL ESTEFANO SANTOS
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
DANIEL GOMES DE FREITAS
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
EDSON SAMPAIO DA SILVA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MOURA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
FÁTIMA APARECIDA VIEIRA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO PENAL
Currículo Lattes
GIOVANA GLEICE GOMES DOS SANTOS GURPILHARES
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ISABELA DE CASTRO FRANCO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
IVAN DE MOURA NOTARANGELI
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
Jean Soldi Esteves
Titulação: Doutor
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA
Titulação: Graduado
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
JOSÉ RODRIGO VÁRZEA CURSINO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
Titulação: Doutor
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
LEONARDO MONTEIRO XEXÉO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
LUCIA HELENA CÉSAR
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
LUCIANA MARIA DA COSTA E SILVA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
Lúcio Roberto Falce
Titulação: Mestre
Área de Atuação: Direito
Currículo Lattes
LUIZ ARTHUR DE MOURA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
MARISA VASCONCELOS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
RÊMULO MARCIANO DE SOUZA
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
RICARDO MRAD
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ROBSON FLORES PINTO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
RODRIGO RIBAS BRANCO ROMEIRO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
ROXANE LOPES DE MELLO DIAS
Titulação: Doutor
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
RUBIANA ZAMOT CARNEIRO VIANNA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
SÉRGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO
Titulação: Especialista
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
TUANY PEREIRA CUSTÓDIO
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
VAGNER PASKEWICKS
Titulação: Mestre
Área de Atuação: DIREITO
Currículo Lattes
DEPARTAMENTO
O curso de Direito da UNITAU tem uma história de tradição e de qualidade. Em funcionamento desde 1959, foi incorporado à Universidade de Taubaté em 1976 e deu origem ao atual Departamento de Ciências Jurídicas da Instituição.
O curso da Universidade de Taubaté formou gerações de profissionais da área jurídica comprometida com a ética e com a justiça social.
O Departamento conta com laboratórios para a prática jurídica e em Juizado Especial Cível, onde os alunos realizam atividades da advocacia para a comunidade e com a orientação dos professores.
O corpo docente é um dos fatores que garante a qualidade no ensino: 10% são doutores, 67% são mestres, 21% são especialistas e 2% são graduados.
Saiba mais sobre o curso oferecido pelo Departamento:
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Diretor do Departamento:
Prof. Me. Vagner Paskewicks
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Endereço: Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté-SP CEP: 12020-190
Contato: (12) 3625-4173
E-mail: direito@unitau.br
Horário de Atendimento
Secretaria: de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 18h às 21h45
Biblioteca: de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 18h às 21h45
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