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Reitoria da Universidade de Taubaté | Foto: Flávia Cabral
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11/07/2023 17h23 ⋅ Atualizada em 12/07/2023 08h36
Reajuste Salarial, Servidor UNITAU, Recursos Humanos, Valorização, Institucional
A Universidade de Taubaté terá que enviar novamente ao Legislativo Municipal o projeto que dispõe sobre a revisão geral e alteração da tabela de vencimentos dos servidores da Universidade de Taubaté (UNITAU) e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, porque, por ocasião do trâmite e aprovação na Câmara Municipal, foi inserida uma emenda inconstitucional.
Com a alteração feita pelo Legislativo no projeto, antes da sanção, o documento foi enviado pelo Executivo para análise da Procuradoria Jurídica da Universidade que identificou uma irregularidade no texto, que o torna inconstitucional. Daí a necessidade de retomar a tramitação do projeto com a redação original, sem a emenda.
O documento, que vai garantir que o reajuste seja feito em conformidade com a lei, ainda prevê a reposição salarial de 5,75%, ou seja, 1,39% a mais que o valor inicial, que era de 4,36%. A intenção é que, tão logo o projeto tramite novamente e seja aprovado e sancionado, os pagamentos aos servidores sejam efetivados retroativamente, com referência ao mês de maio.
Compromisso com a comunidade. Universidade do Futuro, UNITAU.
ACOM/UNITAU
