16/02/2023 21h13
Reitoria, Aimes-SP, Universidade, Educação, Legislação
A criação de três grupos temáticos de trabalho, mudanças proporcionadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e maior representatividade junto ao governo federal. Esses foram os principais pontos discutidos pelos reitores que integram a Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo (Aimes-SP) durante o 13º encontro ocorrido nos dias 15 e 16 de fevereiro na capital paulista.
A vice-presidente da Aimes-SP e Reitora da Universidade de Taubaté (UNITAU), Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, considerou o encontro produtivo. “Estivemos nesses últimos dois dias em São Paulo no 13º encontro da Aimes. Encontros como esse nos fortalecem enquanto instituição.”
De acordo com a Reitora, os grupos de trabalho puderam focar suas atenções em pontos considerados prioritários. “Discutimos a formação de três grupos de trabalho. Um deles foi voltado ao ensino, pesquisa e assistência estudantil. Outro grupo ficou responsável por avaliar políticas públicas e o terceiro grupo cuidou do tema processos jurídicos, de algumas particularidades por sermos instituições municipais que cobram mensalidades.”
O encontro também abordou a lei 14.133, de 1º de abril de 2021. A nova norma entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023 e atualiza condutas em relação aos processos licitatórios e contratos administrativos. Entre as alterações estão maior transparência nos processos eletrônicos, novos valores de dispensa de licitação e prazos e vigência dos contratos.
A representatividade das instituições municipais junto ao governo federal será debatida no dia 27 de fevereiro no encontro nacional das instituições municipais em Recife. A questão, vista de forma estratégica, foi abordada previamente. “Queremos estar juntos e nos sentirmos representados no governo federal”, reforçou a Reitora da UNITAU.
ACOM/UNITAU
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