Artigos de docente da UNITAU são referência bibliográfica para STJ e STF

08/12/2021

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Dois artigos do Prof. Me. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, docente no Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade de Taubaté (UNITAU), se tornaram uma referência bibliográfica para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os artigos tratam sobre delação premiada, que ocorre em um processo penal quando o réu recebe um benefício em troca da sua colaboração com o Estado.

Um dos textos foi publicado em 2013, e o outro, em 2016. Na época das publicações, o Brasil estava enfrentando a operação lava jato e o instituto do direito penal negocial começou a ser bastante empregado. “Nessa proposta, achei que seria interessante delinear quais seriam os aspectos positivos e negativos do instituto. Assim, para desenvolver o artigo, fui a inúmeras fontes que já haviam trabalhado sobre o tema”, expõe o autor.

O advogado, doutorando e mestre em Direito penal, relata que gosta e sempre procura escrever artigos ou livros. Atualmente, ele conta com 46 artigos publicados e 5 livros escritos. O docente acredita que essa é uma das formas de se manter atualizado e de trazer experiências para os alunos.

Fernando Gentil descreve o processo pelo qual seus artigos passaram até servirem como referência bibliográfica para o STJ e STF. “Busco as revistas que  têm melhor qualificação, pois isso demonstra que os artigos serão mais lidos. O processo de avaliação dos artigos é mais demorado, uma vez que passa pelo ‘double blind review’, em que dois consultores avaliam os textos sem saber quem escreveu. Assim, depois de todo esse processo, algumas revistas, dada sua credibilidade, são enviadas diretamente aos tribunais superiores, como o STJ e STF e ao Congresso nacional. Uma vez lá, um grupo de assessores seleciona quais artigos eles consideram de maior destaque sobre determinado tema, de modo a otimizar os estudos de ministros, juízes, promotores e advogados”, pontua.

Dessa forma, em 2017, o STJ colocou um dos artigos do professor como referência bibliográfica em sua listagem, e, recentemente, em novembro de 2021, o STF colocou o mesmo artigo e, ainda, acrescentou outro artigo escrito pelo professor. “Acredito que o maior prazer de quem escreve e gosta da academia é saber que é lido. E, mais importante, que aquilo que pensa faz sentido para outros operadores do direito e atores da justiça. Até porque, quando falamos sobre críticas, nada impede a possibilidade de inovações legislativas”, conta.

Além de lecionar, muitos professores auxiliam a sociedade em geral com ações e contribuições como as feitas pelo Prof. Fernando Gentil. Para o especialista em direito processual civil, a docência é uma atividade encantadora não só pela possibilidade de auxiliar na construção de um futuro melhor, mas pela oportunidade de vivenciar inúmeras histórias e aprender com elas.

Um fator interessante é que o professor ainda utiliza esses acontecimentos como exemplo para os alunos em sala de aula. “Acredito ser muito importante casar a teoria com a prática. Busco fazer isso em todas as minhas aulas, além de tentar passar o conteúdo da maneira a mais leve possível”, menciona.

Confira o conteúdo na íntegra:

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

Bianca Guimarães
ACOM/UNITAU