BUSCA
É com muita honra que o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Unitau, o Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Unitau e a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica convidam você para refletir e debater sobre os aspectos éticos e regulatórios na pesquisa humana em odontologia, cosmetologia, dispositivos médicos e na medicina veterinária, ênfase na Resolução 706/23.
14/03/2024
8h30 às 12h
Local: Auditório UNITAU (Rua Expedicionário Ernesto Pereira - Portão 1 - Taubaté-SP)
Programação e inscrição no link: https://www.sbppc.org.br/semana-municipal-de-informacao-da-pesquisa-14-05-2024
Acesse e garanta a sua vaga!
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com função pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 196/96, II. 4).
A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa. Este papel está baseado nas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e Brasileiras (Res. CNS nº 466/12 e complementares).
De acordo com estas diretrizes: “Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um CEP”.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Taubaté, foi criado a partir da Deliberação 058/99 de 18 de maio de 1999 e com registro aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde – Conep/CNS/MS em 09/07/1999, doravante denominado CEP/UNITAU “Robison Baroni” em cumprimento às Resoluções do Conselho Nacional de Saúde nº 466/12, de 12 de dezembro de 2012, 510/16 de 07 de abril de 2016, bem como a Norma Operacional n. 001/20013, no que diz respeito aos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos e constitui um colegiado multidisciplinar e transdisciplinar, deliberativo, consultivo e educativo, vinculado à Conep, independente na tomada de decisões, quando no exercício das suas funções.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Taubaté - CEP/UNITAU tem a finalidade maior de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, bem como orientar os pesquisadores desta entidade, contribuindo no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. O CEP/UNITAU é responsável por atender todos que desenvolvem ou são campos de pesquisa, disponibilizando os instrumentos de orientação, apreciação e deliberação, tendo em vista agilizar e operacionalizar a aprovação ética dos projetos, em conformidade com as normas do Conep e resolução 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde.
Desde a sua constituição, a composição do colegiado do CEP/UNITAU referenda-se nos critérios da multidisciplinaridade e multi representatividade institucional, possui membros das áreas da saúde, ciências exatas, sociais e humanas, que avaliam projetos de suas respectivas áreas de conhecimento de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Foi criado para defender os interesses dos participantes, sua integridade, dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos. Os representantes dos usuários são indicados pelo Secretaria de Saúde do município de Taubaté. De tal modo, que que desempenhamos um papel consultivo e educativo, visando contribuir para a qualidade das pesquisas.
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 210 – Centro – Taubaté/SP
Telefone: (12) 3625-4234
E-mail: cep.unitau@unitau.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
COORDENADORA
Profa. Dra. Wendry Maria Paixão Pereira
VICE-COORDENADOR
Prof. Dr. Davi Romeiro Aquino
Membros Relatores
Profa. Dra. Andréa Paula Peneluppi de Medeiros
Profa. Dra. Adriana Leônidas de Oliveira
Prof. Me Ivair Alves dos Santos
Profa. Dra. Juliana Marcondes Bussolotti
Profa. Ma. Karla Rodrigues Cavalcante
Prof. Dra. Leonor M. Santana
Prof. Dr. Moacir José dos Santos
Representante dos usuários
Padre Márlon Múcio Corrêa Silveira
Paulo Sergio dos Santos
Secretária
Danielle Duarte
Documentos necessários para submissão do projeto de pesquisa
Localizando o parecer consubstanciado
Resolução CNS 466-12
Resolução CNS 510-16
Resolução CNS 240-97
Resolução CNS 251-97
Resolução CNS 292-99
Resolução CNS 304-00
Resolução CNS 340-04
Resolução CNS 356-05
Resolução CNS 441-11
Carta Circular n 39/2011 Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa.
Carta Circular nº 17/2017- TCLE
Carta Circular nº 1/2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Fluxograma da solicitação de isenção do TCLE
Modelo 1 solicitação de isenção do TCLE
Modelo 2 solicitação de isenção do TCLE
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) 8 a 10 anos
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) 11 a 17 anos
Termo de Anuência de Instituição/ Declaração de Infraestrutura
Modelo de Termo de Compromisso do Pesquisador Responsável
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Fluxograma da solicitação de isenção do TCLE
Modelo 1 solicitação de isenção do TCLE
Modelo 2 solicitação de isenção do TCLE
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) 8 a 10 anos
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) 11 a 17 anos
Termo de Anuência de Instituição/ Declaração de Infraestrutura
Modelo de Termo de Compromisso do Pesquisador Responsável
Manual submissão de emenda - Conep
Manual submissão de notificação - Conep
Formulário para Relatório Parcial/Final - CEP/UNITAU
Modelo resposta para as pendências- CEP/UNITAU
A Conep também disponibiliza em seu canal do youtube uma playlist de vídeos-tutorais.
Apresentação da Plataforma Brasil
Solicitação de retirada de projeto de pesquisa na plataforma
Alteração de Pesquisador Responsável
O Sistema CEP/Conep elaborou um projeto de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que é uma ação de ensino aprendizagem que visa educar e promover o reconhecimento entre os dois componentes do Sistema, o CEP e a Conep, com o intuito é melhorar o trabalho administrativo e a celeridade da análise ética dos CEPs para, no final, fortalecer a proteção dos participantes de pesquisa.
