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28/11/2024 17h30 ⋅ Atualizada em 29/11/2024 16h39
Estudo de pesquisadores do Mestrado em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté (UNITAU) sobre o impacto do neoconservadorismo no Brasil aponta aumento significativo da violência contra as mulheres e enfraquecimento de políticas de proteção e de direitos. Essa é a primeira vez que os dados fornecidos pelo governo foram utilizados em uma pesquisa.
Os números analisados estão relacionados às internações de mulheres vítimas de agressão física em 1.270 municípios brasileiros no período entre 2014 e 2023. O estudo baseia-se na quantidade de ocorrências por mês e ano, além de considerar fatores como etnia e tipo de agressão.
A partir disso, a pesquisa revela que o fortalecimento de discursos e de políticas neoconservadoras contribuíram para o aumento da violência contra a mulher e dos feminicídios no Brasil. De 2018 a 2022, houve uma redução de 54,46% nos investimentos em políticas de proteção à mulher e um aumento de 7,3% nos feminicídios.
O projeto conduzido pela Profa. Dra. Angela Michele Suave, pela Profa. Dra. Lindamar Alves Faermann e pelo Prof. Dr. Júlio Cesar Voltolini, avalia a associação entre as políticas neoconservadoras e o aumento da violência de gênero no Brasil. A pesquisa demonstra como as pautas antigênero influenciam o cotidiano das mulheres e contribuem para um ambiente de vulnerabilidade.
A docente do Mestrado em Desenvolvimento Humano Profa. Dra. Angela Michele Suave destaca que, na pesquisa, ficam evidentes como as políticas neoconservadoras enfraquecem a proteção às mulheres, cortando investimentos em programas de enfrentamento à violência e adotando narrativas que deslegitimam pautas feministas.
“Isso não só reduziu o suporte às vítimas como também contribuiu para perpetuar a chamada ‘cultura do estupro’, que normaliza ou minimiza a violência. A falta de priorização em políticas sociais, não só específicas para mulheres, mas nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, dentre outras, contribui para o aumento da violência contra as mulheres”, diz.
Além disso, foi evidenciado um padrão de aumento das agressões durante o verão e em estados com alta densidade populacional, como São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pará, que concentraram 49% das internações. Em termos municipais, São Paulo liderou com 3.654 internações, seguido por Ananindeua (Pará) com 2.406 e, em terceiro lugar, Belo Horizonte, totalizando 2.126 internações.
Segundo dados da pesquisa, houve uma tendência de aumento nas internações ao longo da década, com um crescimento significativo em 2023. O Prof. Voltolini explica os reflexos do fenômeno social.
“É preciso entender que, quando um fenômeno social é extremamente forte, de não dar importância para um grupo de minoria social, por exemplo, esse efeito vai se prolongar por anos, então, devemos esperar, provavelmente, que, em 2024, ocorra um aumento também, infelizmente como um reflexo disso”, diz.
O estudo aponta que o neoconservadorismo exacerba desigualdades de gênero, dificultando o acesso a direitos e aumentando a violência contra mulheres, especialmente negras.
Os resultados da análise inédita dos dados reforçam a importância de políticas públicas e a mobilização dos movimentos feministas para combater a violência de gênero, proteger os direitos e a emancipação das mulheres.
O Prof. Dr. Julio César Voltolini, afirma que é sempre necessário pensar na violência contra a mulher sob ponto de vista social e político e não apenas com um problema de saúde pública para fugir de uma visão rasa sobre o problema.
“A educação tradicional reforça o estereótipo de gênero e papeis de submissão. Isso cria gerações que absorvem e perpetuam a ideia de que a violência contra a mulher é um problema menor ou privado. Isso normaliza o machismo, a desigualdade, desde a infância, e vai contribuir para uma sociedade que minimiza a violência de gênero. E se isso acontece, limita as ações para combater essa violência”, afirma.
Uma das resoluções trazidas pelos pesquisadores diante desse problema, que já é enraizado no país, é a educação, em que crianças podem ser preparadas, desde cedo, dentro de casa e dentro da escola, quanto à questão da igualdade, da equidade e de como tratar as mulheres.
A Profa. Michele Suave revela que além de propor resoluções para o problema, o estudo permite identificar padrões espaciais e temporais que podem orientar políticas sociais de acordo com dados específicos que podem ser levantados na região, considerando que a violência contra a mulher está presente nos grandes centros e em cidades do interior.
“Eu trabalho no fórum de uma cidade de pequeno porte, Santa Branca, como assistente social judiciária e, lá, além do trabalho feito pelo executivo, por meio das políticas de saúde e assistência social, o próprio sistema de justiça, por meio do judiciário, realiza projetos com os homens que cometeram violências domésticas contra mulheres, e o índice tem caído”, exemplifica.
Outra resposta trazida pela pesquisa é a criação de programas de recuperação destinados aos agressores para que, após cumprirem pena, voltem à sociedade sem oferecer riscos de violência às mulheres que convivem com eles.
Os pesquisadores ainda apontam um déficit de informação nos bancos de dados federais, nos quais as mulheres são registradas apenas como números, portanto, não há um detalhamento sobre quem foi o agressor, ou o local onde ocorreu a agressão. Logo, é necessário a criação de políticas públicas também para coleta de dados científicos sobre os casos que aspirem melhorar a quantidade e a qualidade das informações presentes nos bancos de dados.
Para conscientizar mulheres sobre a importância de denunciar os agressores, o projeto de Extensão Observatório da Violência da UNITAU criou a campanha “Mulheres que Inspiram outras Mulheres”, lançada em 2023.
Uma das personagens da campanha e vítima de relacionamentos abusivos, Janaina Oliveira relata que no último relacionamento, o namorado se mostrava uma pessoa boa, porém, agressiva quando bebia. Com o tempo, as agressões verbais se tornaram físicas.
“Quando conversamos com uma pessoa assim, ela sempre mostra ter razão, agride, xinga, humilha. E nós temos medo de dizer e as pessoas não acreditarem. Então, chega uma hora que se você não der um basta, isso não vai parar. Por isso, a partir do momento em que você toma uma decisão e que você tenha a coragem de agir, é onde a sua vida começa a mudar,” afirma em um dos vídeos da campanha.
Para conhecer mais sobre esta iniciativa que visa combater a violência contra a mulher, acesse aqui.
Mestrados da UNITAU estão com inscrições abertas
Os programas de Pós-graduação da UNITAU, entre eles o Mestrado em Desenvolvimento Humano, estão com inscrições abertas para iniciar novas turmas em 2025. Há vagas para Taubaté e Caraguatatuba. Para saber mais acesse unitau.br/pos-graduacao.
Gabriel Salles
ACOM/UNITAU
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