Dia internacional da luta contra a homofobia: uma data para refletir e agir

Link curto: https://unitau.me/45kzdEC

17/05/2023 09h56 ⋅ Atualizada em 17/05/2023 14h12

BeYouTiful, Medicina, Psicologia, Mestrado

O dia 17 de maio é muito importante para a comunidade LGBTQIAPN+, pois, nele, é celebrada, no Brasil e no mundo, a luta contra a homofobia. A data foi escolhida pela Organização mundial da saúde (OMS), pois, no ano de 1990, o décimo sétimo dia de maio foi eternizado devido à retirada da homossexualidade do Código internacional de doenças (CID), representando um grande marco para o grupo LGBTQIAP+, que, há décadas, enfrenta diversos preconceitos intrínsecos na sociedade.

Apesar de a homofobia ser considerada um crime pela Constituição federal de 1988 – na Lei de racismo (77169/89) –, que prevê como crime qualquer “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”, dados comprovam que a realidade vivida pelo público LGBTQIAPN+ ainda não condiz com o previsto pela legislação. De acordo com o “Observatório de mortes e violências contra LGBTI+”, no período de 2000 a 2021, mais de 5.300 cidadãos LGBTQIAPN+ morreram em função da intolerância social.

Ademais, de acordo com o “Dossiê mortes e violências contra LGBTI+”, o estado de São Paulo é o que mais mata lésbicas, gays, trans, travestis, transexuais e pessoas intersexos no Brasil. Diante dessa situação, a Universidade de Taubaté (UNITAU) contribui, por meio de uma formação completa e abrangente para seus alunos, para a mudança desse cenário.

Alunas do sétimo semestre do curso de Medicina promoveram, no início deste ano, mais uma edição do “Be.You.Tiful”, um projeto que incentiva atividades e debates a respeito da diversidade de orientações e gêneros sexuais. A organizadora da última edição do projeto, Lara Cordeiro de Faria, relata como o grupo acadêmico contribui para a valorização do público LGBTQIAPN+.“O projeto combate o preconceito tanto de maneira abstrata – por meio da percepção das pessoas, aflorando a sensibilidade delas à causa e trazendo um debate pouco discutido na Universidade – como também de forma prática, propondo maneiras de combater o preconceito ativamente no cotidiano.”

Além disso, no mês de abril, o Departamento de Ciências Sociais e Letras promoveu a “Semana acadêmica integrada”, que consistiu em sete dias de inúmeras atividades, palestras e dinâmicas, tendo como tema a relação entre a educação, a diversidade e os direitos humanos.

O advogado, mestrando em Desenvolvimento humano pela UNITAU e presidente da Comissão da diversidade sexual e de gênero da 52ª subseção da OAB/SP (referente ao município de Pindamonhangaba), Pedro Brígido Corrêa, comenta a amplitude do debate sobre esse tema. “Quando nós falamos da defesa de direitos humanos da comunidade LGBTQIAPN+, nós não estamos falando de uma abordagem comum. Estamos falando, e precisamos falar, da necessidade de uma defesa do olhar histórico-sociológico existente em várias realidades, em vários povos, em várias culturas e que, muitas vezes, é marginalizado por questões de valores morais, éticos e religiosos. Nós, necessariamente, precisamos estabelecer um diálogo interdisciplinar sobre o assunto e trabalhar o materialismo histórico para conseguir englobar, pelo menos, o mínimo necessário para entender essas realidades que existem há milênios.”

O advogado ressalta, ainda, a presença de um atendimento jurídico integrador para o público LGBTQIAPN+ no Brasil. “No meu ponto de vista, enquanto alguém que atua na área jurídica, essa abordagem interdisciplinar é muito escassa no contexto jurídico nacional, tornando a existência dos poucos profissionais do mercado dedicados a essa causa de extrema importância, pois, se o advogado não tiver o mínimo de conhecimento sobre o assunto, como a diferença de orientação sexual e gênero e a noção dos conceitos de orientação afetiva, sexo biológico, expressão de gênero etc., estará, provavelmente, replicando uma discriminação e não conseguirá entender a magnitude das demandas e das necessidades do cliente, assim como esse profissional não será capaz de coibir possíveis violações dentro do ambiente jurídico”.

Nesta segunda-feira (15), as alunas do Departamento de Psicologia criaram a primeira liga acadêmica LGBTQIAPN+ da Universidade de Taubaté, representando mais um avanço para a conquista do respeito e da igualdade em massa no ambiente acadêmico. Para mais informações sobre os próximos passos do grupo, acesse este link.

Ana Patrícia Marinho

ACOM/UNITAU