Presidente do TRE-SP cobra união das instituições no combate à desinformação

15/06/2022

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A pouco mais de 100 dias para as eleições gerais brasileiras de 2022, a Universidade de Taubaté (UNITAU) cumpre seu compromisso com a cidadania e traz para uma entrevista exclusiva o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

Ex-professor do Departamento de Ciências Jurídicas e pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNITAU, o desembargador Paulo Galizia é o personagem de estreia do especial (R)egressos, produção da Central de Comunicação (ACOM) em parceria com a TV UNITAU.

Durante um bate papo com o jornalista Marcelo Pedroso e com o Prof. Esp. Daniel Gomes de Freitas, do Departamento de Ciências Jurídicas, o desembargador tratou sobre os preparativos para as eleições, o combate à desinformação, o papel das instituições no fortalecimento da democracia e também lembrou de sua passagem pela UNITAU e pelo Vale do Paraíba.

A entrevista na íntegra está disponível na TV UNITAU pelo Youtube e será veiculada pelo podcast UNITALK a partir do dia 17 de junho. Confira, abaixo, trechos da entrevista com o presidente do TRE-SP.

ACOM – Em 21 de janeiro de 2022, durante a primeira sessão plenária do ano, o Senhor destacou em seu discurso a palavra confiança: “confiança na Justiça Eleitoral, confiança no corpo de servidores, confiança no processo eleitoral, confiança nas urnas eletrônicas e confiança no sucesso das próximas eleições”. O Senhor continua confiante, hoje, diante desse cenário de acirramento e de polarização?

Desembargador Paulo Galizia – Sim, continuo com confiança no meu corpo de funcionários, no eleitorado do Estado de São Paulo. Nós tivemos, recentemente, eleições municipais que ocorreram com tranquilidade. O nosso sistema funciona há muitos anos e não pode ser abalado por questões que fogem do nosso cotidiano. Eu estive recentemente na Colômbia e lá também tivemos muitos boatos, mas as eleições transcorreram bem.

ACOM – Temos dois elementos de instabilidade com efeitos diretos no processo eleitoral. A desinformação e as fake news. Somente neste ano, a Justiça Eleitoral publicou na aba “Fato ou Boato” 17 postagens desmentindo publicações. Em 90 anos de Justiça Eleitoral, o Sr. considera esse um dos momentos mais desafiadores?

Desembargador Paulo Galizia – É um momento desafiador porque, em outras eleições, o próprio sistema não era questionado. A questão ficava mais na polarização entre os candidatos. Acho até que esse número de desmentidos relacionado é pequeno diante dos boatos que estamos vendo por aí.

Prof. Daniel Gomes de Freitas – O Brasil trouxe um fenômeno novo, recente, que é uma polarização de parte da sociedade contra a instituição Justiça Eleitoral. Isso, no meu ponto de vista, está fora do contexto histórico das polarizações. O que o Senhor pode nos esclarecer a respeito?

Desembargador Paulo Galizia – Nós vimos agora, na questão da vacinação, o quanto a ciência foi combatida, o quanto ela foi questionada. Em outros lugares, também há questionamentos à Instituição. O processo eleitoral nos Estados Unidos foi questionado, e olhe que não é eletrônico. É uma novidade para nós, mas ela não é exclusiva do Brasil.

ACOM – O senhor defende a união de instituições como o Judiciário, a Procuradoria, as Universidades, a Imprensa e a OAB para exercerem uma sólida frente de combate à desinformação nas eleições de 2022. Na sua opinião, qual seria o papel da UNITAU e de outras instituições de ensino superior nesta composição?

Desembargador Paulo Galizia – Essas acusações contra as instituições têm, na verdade, uma razão que está oculta, que a gente não consegue detectar com certeza. Se estivermos do lado da verdade, do lado da ciência, do lado do conhecimento do passado, da Justiça Eleitoral que tem funcionado há 90 anos com eficiência, acho que isso ajuda a pessoa que tiver um discernimento entender que não é por acaso que as instituições estão a favor do nosso processo eleitoral.

ACOM – Professores e alunos da UNITAU já participaram em três ocasiões anteriores dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. No dia 30 de maio, o TSE divulgou um documento final sobre o teste, reforçando a segurança do sistema. Essa é uma questão superada ou o senhor acha que ainda teremos novas críticas às urnas até outubro?

Desembargador Paulo Galizia – Ao meu ver, essa questão já está superada desde o momento em que o Congresso rejeitou aquela emenda constitucional no sentido de retornar ao sistema do voto impresso. Esse teste público de segurança é muito importante. Dele, participaram inúmeras instituições. Houve algumas recomendações, especialmente no sentido de fazer uma melhor divulgação dos boletins de urna.  

ACOM – Outro desafio enfrentado pela Justiça Eleitoral neste ano foi estimular a adesão do jovem eleitorado. Como o Sr. avalia o alistamento de cerca de 400 mil jovens eleitores paulistas para o pleito de 2022?

Desembargador Paulo Galizia – Essa campanha foi necessária porque nós viemos de um período de pandemia em que, naturalmente, houve um desinteresse pelo sistema eleitoral. Além disso, há uma crise de representatividade que não ocorre somente no Brasil. Esses jovens entre 16 e 18 anos precisam estar representados e, para isso, precisam se alistar. É uma campanha comandada pelo TSE. E nossa campanha também se volta para outra ponta do voto facultativo, que são os maiores de 70 anos. Eles também, se puderem, devem participar do sistema eleitoral, uma vez que estarão sujeitos ao futuro governo. Ressalto ainda, por fim, a importância de essa eleição abranger não somente a  presidencial, mas especialmente também deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores.  

Prof. Daniel – Esse processo de formação de um eleitor consciente me parece que será mais frutífero entre esses novos eleitores. Como estimular um olhar mais crítico, como conseguir despertar essa responsabilidade individual nos cidadãos?

Desembargador Galizia – Aí, acho que entra o papel das Universidades, das escolas de ensino médio e da imprensa oficial. Acho que nós precisamos acreditar na imprensa tradicional. Quando alguém publica alguma notícia em um meio de comunicação tradicional, certamente essa notícia passa por um filtro. É diferente de alguém que coloca algo que se passa em sua cabeça em uma rede social. Existem meios para que o eleitor se informe e possa participar de uma forma melhor para buscar a sua representatividade.

ACOM – O Senhor foi professor da UNITAU por mais de 25 anos e concluiu, em 2005, uma Especialização em Direito Processual Civil na Universidade. Quais são as suas lembranças dessa época? De que forma a Universidade contribuiu para a sua formação e na construção de sua carreira?

Desembargador Paulo Galizia – Lembro de muita coisa boa, sobretudo no período em que eu judicava aí. Isso aconteceu no período de 90 a 99, na época em que o diretor era o professor William Beny. Para vocês terem uma ideia, eu fiquei nove anos e pouco juiz em Taubaté, mas fiquei 25 anos professor da UNITAU. Isso mostra o meu amor à UNITAU.

ACOM – Teremos em junho e julho provas do vestibular de inverno 2022 da UNITAU. Quais as suas dicas e orientações para os jovens candidatos que pretendem ingressar na carreira do Direito?

Desembargador Paulo Galizia – A primeira orientação é estudar, estudar e estudar. Ao longo desse período em que eu estou convivendo com a ciência do Direito, vejo novas frentes surgindo, a frente do Direito digital, do próprio Direito eleitoral. Quando eu entrei na faculdade não se falava nesse ramo do Direito. Temos, hoje, a tecnologia, o Direito relacionado aos animais. Depois da Constituição de 88, houve uma mudança muito grande no campo de atuação do advogado. Primeiramente, precisa-se estudar para passar no vestibular. Depois, o aluno terá um horizonte à sua frente quase inesgotável. 

ACOM – Quais são as suas considerações finais em relação a esse grande desafio para a nossa cidadania em outubro.

Desembargador Paulo Galizia – Acho que estamos passando por um momento difícil, mas não podemos nos abalar. Devemos continuar cumprindo nosso dever como sempre fizemos. Faço um alerta aos eleitores para que reflitam, para que verifiquem que o nosso sistema funciona, usar o passado, verificar a alternância de poder e verificar que, nem sempre, os prefeitos anteriores estavam vinculados ao poder central, o que mostra que não há qualquer tipo de manipulação no resultado das eleições. Fechar os olhos, pensar bem e escolher conscientemente o seu candidato para todos os cargos. Com certeza, os votos depositados serão os votos computados.

ACOM/UNITAU