02/08/2022
PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA | 08/08/22 | Segunda-Feira
ABERTURA - CERIMONIA INSTITUCIONAL
19h30 | PALESTRA: “COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS JURIDICOS – Aplicação da Teoria Comunicacional do Direito”
Professor Jean Soldi Esteves: Advogado, Doutor em Direito pela PUCSP, Professor da Universidade de Taubate desde 2003; Foi secretariao de Negócios Jurídicos de Taubaté de 2013 a 2018 e Vice Reitor da Unitau de 2018 a 2022
SEGUNDO DIA | 09/08/22 | Terça-Feira
08h30 | PALESTRA: “CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Desafios de uma nova Democracia.”
Dr. Nuno Roberto Coelho Pio: Mestre em Direito de Estado pela PUCSP, Procurador do Estado de São Paulo em Taubaté , Professor de Direito Constitucional e ex professor do curso de direito da Unitau.
19h30 | EVENTO: EXIBIÇÃO E DEBATE SOBRE O DOCUMENTÁRIO: “PCC. O PODER SECRETO”
Equipe de pesquisadores, diretor do documentário:
Dr. Gabriel de Santis Feltran: Etnógrafo urbano. Professor do Departamento de Sociologia e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Pesquisador do Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS).
Professor visitante na University of Oxford (2019), Goldsmiths College London (2019), Humboldt University (Berlim, Kosmos Fellow 2017) e CIESAS Golfo (México, 2015). Atualmente pesquisa: i) os mecanismos de reprodução de desigualdades e violência urbanas, a partir das dinâmicas sociais, políticas e de mercado transnacionais com efeitos nas periferias urbanas; ii) a dinâmica dos homicídios no Brasil e América Latina; iii) regimes normativos.
Autor de "The Entangled City: crime as urban fabric" (Manchester University Press, 2020); "Irmãos: uma história do PCC (Cia das Letras, 2018)" e de "Fronteiras de Tensão: política e violência nas periferias de São Paulo (UNESP/CEM, 2011)";
Diorgeres de Assis Victorio: Licenciante/pesquisador da Série Documental da HBO MAX PCC: PODER SECRETO.
Aluno do Curso Intensivo válido para o Doutorado em Direito Penal na Universidad de Buenos Aires.
Pesquisador da "Equipo internacional de estudio, investigación y producción científica: policía, democracia y sociedad ".
Pós-graduação em Ciências Criminais (IBCCRIM/PUC/MG).
Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (IBCCRIM/Universidade de Coimbra/IDPEE).
Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (2004).
Porta-voz - Law Enforcement Against . Premiado em 2002 pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da UNITAU (9ª JNIC da SBPC) Título: FACÇÕES VERSUS ESTADO, UMA LUTA OCASIONADA PELO ESTADO, PELA APLICAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA ERRÔNEA
TERCEIRO DIA | 10/08/22 | Quarta-Feira
08h30| PALESTRA: “COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS JURIDICOS – Aplicação da Teoria Comunicacional do Direito”
Professor Jean Soldi Esteves: Advogado, Doutor em Direito pela PUCSP, Professor da Universidade de Taubate desde 2003; Foi secretariao de Negócios Jurídicos de Taubaté de 2013 a 2018 e Vice Reitor da Unitau de 2018 a 2022
19h30 | PALESTRA: “O PROCESSO ELEITORAL: A Jurisdição eleitoral e as eleições como fundamentos da Democracia.”
Dr. Max Gouvea Gerth: Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pela 407ª Zona Eleitoral da Comarca de Taubaté e Juiz Titular do Juizado Cível e Criminal da mesma Comarca.
QUARTO DIA | 11/08/22 | Quinta-Feira
08h30 | PALESTRA: “O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Das ofensas ao Feminicídio”
Dra. Elisângela Cruz Estefano: Delegada da Polícia Civil de São Paulo, titular da Delegacia de Defesa da Mulher em Taubaté - SP
19h30 | PALESTRA: “Violência contra a Criança e Adolescentes e as novidades trazidas pela Lei 14.344/22 – Lei Henry Borel.”
Dr. Ricardo A. Andreucci: Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor pela Universidade Federal de Messina – Itália. Professor Universitário. Professor de cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB; Prof. dos cursos LFG. Coordenador do curso de Pós Graduação em direito constitucional aplicado da Faculdade LEGALE; Prof. do cursos de pós graduação em direito penal e processo penal da Escola Paulista de Direito – EPD; autor de obras jurídicas publicadas pela editora Saraiva. Articulista e Palestrante.
QUINTO DIA | 12/08/22 | Sexta-Feira
08h30 | PALESTRA : “INTELIGENCIA ARTIFICIAL: Impactos e Perspectivas para o Direito do Trabalho”
Dr. Guilherme Guimarães Feliciano: Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão - O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).
19h30 | PALESTRA: “ OS DEZ PASSOS PARA A O.A.B.”
Professor Bruno Creato: Advogado, professor de Direito do Trabalho e coordenador do curso de direito da Unisal – Lorena; foi coordenador do curso de direito da FEPI em Itajubá, coordenador do curso Êxito em São José dos Campos e é professor da Faculdade de São Sebastião.
Data: 08/08/2022 a 12/08/2022
Hora: 08:30 às 22:00
Coordenador: Prof. Dr. Daniel Gomes de Freitas
Local: Salão Nobre do Departamento De Ciências Jurídicas