Deliberação Consuni Nº 066/2026

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e esta, por meio da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e a Universidade de Taubaté - UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 065/2026

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 05 ao Convênio nº 03/2024 entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 064/2026

Aprova o Termo de Ajuste ao COAPES e o Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade de Taubaté e o Instituto de Infectologia Emílio Ribas - IIER.

Deliberação Consuni Nº 063/2026

Aprova o anteprojeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté, e da Lei Complementar nº 282, de 02 de maio de 2012, que dispõe sobre o Código de Administração da Universidade de Taubaté, e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 062/2026

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00.

Deliberação Consuni Nº 061/2026

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.100.000,00.

Deliberação Consuni Nº 060/2026

Aprova a celebração de 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba. 

Deliberação Consuni Nº 059/2026

Aplica penalidade de demissão à servidora.

Deliberação Consuni Nº 058/2026

Institui a Política de Assistência e Permanência Estudantil da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 057/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU - FAPETI para gestão dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Residência Médica.

Deliberação Consuni Nº 056/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU - FAPETI para apoio às Atividades da Pós-graduação Stricto Sensu.

Deliberação Consuni Nº 055/2026

Aprova a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Jacareí e Universidade de Taubaté - UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 054/2026

Aprova o Anteprojeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 053/2026

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação – FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 052/2026

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Instituto Sócrates Guanaes - ISG.

Deliberação Consuni Nº 051/2026

Aprova a celebração do 6º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (FAPETI) para a operacionalização dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Deliberação Consuni Nº 050/2026

Aprova a celebração do 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (FAPETI) para operacionalização dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Deliberação Consuni Nº 049/2026

Aprova o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, e o Programa de Atividades para o exercício de 2026, da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 048/2026

Aprova o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do exercício de 2025 da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 047/2026

Altera os dispositivos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 046/2026

Aprova a celebração do Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Universidade de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 045/2026

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação na área educacional, entre a Universidade de Taubaté - UNITAU e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Deliberação Consuni Nº 044/2026

Aprova a celebração de 5º Termo Aditivo ao convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU – FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 043/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – Casa de Saúde Stella Maris.

Deliberação Consuni Nº 042/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU para apoio ao desenvolvimento do Ensino a Distância.

Deliberação Consuni Nº 041/2026

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação - FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 040/2026

Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e a Universidade de Taubaté, visando à Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.

Deliberação Consuni Nº 039/2026

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 04 ao Convênio nº 03/2024 entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 038/2026

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2027.

Deliberação Consuni Nº 038/2026

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2027 - Anexo da Deliberação Consuni nº 038/2025

Deliberação Consuni Nº 037/2026

Aprova a celebração de Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESPE e a Universidade de Taubaté - UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 036/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Santa Casa de Misericórdia do Senhor dos Passos de Ubatuba.

Deliberação Consuni Nº 035/2026

Aprova o 7º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau (Fapeti) para a gestão do EAD.

Deliberação Consuni Nº 034/2026

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté e o Grisolia & Dalprat Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda, para oferecimento de campo de estágio aos alunos do Campus de Caraguatatuba.

Deliberação Consuni Nº 033/2026

Aprova o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Caraguatatuba, por intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso – SEPEDI, e a Universidade de Taubaté – UNITAU, para a execução de Atividades Extensionistas para os alunos dos cursos de Medicina e Enfermagem do Campus Caraguatatuba e atividades de Pesquisa para o Mestrado em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 032/2026

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu (FMB) e a Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 031/2026

Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº DIREX-006/00/22 entre a Fundação “Prof. DR. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP e a Universidade de Taubaté para Implementação do Projeto “Leitura Cidadã”.

Deliberação Consuni Nº 030/2026

Aprova a celebração do Termo Aditivo para prorrogação da Parceria para Atividades de Extensão entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza.

Deliberação Consuni Nº 029/2026

Aprova a prestação de contas do Acordo de Cooperação nº 16/2025 com o Instituto Entenda.

Deliberação Consuni Nº 028/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté, para realização de Estágio Supervisionado em Medicina do Trabalho e prestação de atendimento psicológico a servidores municipais.

Deliberação Consuni Nº 027/2026

Aprova a celebração do Contrato de Comodato entre a Universidade de Taubaté - UNITAU e a Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda.

Deliberação Consuni Nº 026/2026

Aprova a prestação de contas do Acordo de Cooperação Técnica-científica com a Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, Mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Deliberação Consuni Nº 025/2026

Aprova a celebração de Convênio entre Universidade Federal da Bahia – UFBA Instituição de Origem e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 024/2026

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté (Brasil) e a Universidade Técnica de Angola, que visa a cooperação acadêmica entre as partes.

Deliberação Consuni Nº 023/2026

Aprova a publicação de Edital de Chamamento Público – Projeto Rondon Regional UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 022/2026

Aprova a publicação de Edital de Chamamento Público para a operacionalização de serviços de processamento de mel e pólen apícola na Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 021/2026

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.689.000,00.

Deliberação Consuni Nº 020/2026

Aprova o Balanço Geral da Universidade de Taubaté referente ao exercício de 2025 - Anexo da Deliberação Consuni nº 020/2026.

Deliberação Consuni Nº 020/2026

Aprova o Balanço Geral da Universidade de Taubaté referente ao exercício de 2025.

Deliberação Consuni Nº 019/2026

Aprova a prestação de contas do Convênio com a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba.

Deliberação Consuni Nº 018/2026

Altera a Deliberação Consuni nº 125/2025, que aprova o Regimento dos Departamentos e Institutos Básicos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 017/2026

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação entre a Universidade de Palermo (Itália) e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 016/2026

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 04 ao Convênio nº 03/2024 entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 015/2026

Institui a criação da bolsa de estudos referente ao Programa de Extensão para o Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional (PEAP) e estabelece normas para sua execução.

Deliberação Consuni Nº 014/2026

Aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação - FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 013/2026

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade Federal Fluminense e a Universidade de Taubaté para concessão recíproca de estágios a seus estudantes.

Deliberação Consuni Nº 012/2026

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos da Universidade de Taubaté junto ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT e demais providências.

Deliberação Consuni Nº 011/2026

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana – CISAMU e o Instituto Esperança- IESP.

Deliberação Consuni Nº 010/2026

Aprova a celebração do Termo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté – UNITAU e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, objetivando a realização de Estágio Curricular Obrigatório pelos (as) alunos (as) do curso de Psicologia.

Deliberação Consuni Nº 009/2026

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Prefeitura de Ubatuba para oferecimento de campo de estágio na Rede Municipal de Saúde.

Deliberação Consuni Nº 008/2026

Aprova a celebração do Termo de Aditamento ao Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 007/2026

Aprova a celebração do Convênio entre a Universidade de Taubaté - UNITAU e a Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Deliberação Consuni Nº 006/2026

Aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS.

Deliberação Consuni Nº 005/2026

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e o Instituto Sócrates Guanaes - ISG.

Deliberação Consuni Nº 004/2026

Aprova o Regulamento da Propaganda Eleitoral dos candidatos aos cargos de Reitor(a) e de Vice-Reitor(a) da Universidade de Taubaté, para o quadriênio 2026-2030.

Deliberação Consuni Nº 003/2026

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para a eleição de Reitor e de Vice-Reitor na Universidade de Taubaté, para o quadriênio 2026-2030.

Deliberação Consuni Nº 002/2026

Dispõe sobre o Calendário do Processo Eleitoral para a eleição de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade de Taubaté, para o quadriênio 2026-2030.

Deliberação Consuni Nº 001/2026

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral para constituição da lista tríplice para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade de Taubaté, para o quadriênio 2026-2030.