Deliberação Consuni Nº 126/2025

Dispõe sobre a denominação do Escritório de Assistência Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas e Internacionais/ Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, em homenagem póstuma a Advogada e Profa. Ma. Roseli de Aquino Freitas.

Deliberação Consuni Nº 125/2025

Aprova o Regimento dos Departamentos e Institutos Básicos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 124/2025

Dispõe sobre o Grupo de Estudos em Língua Portuguesa (GELP).

Deliberação Consuni Nº 123/2025

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2025 entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí para continuidade na concessão de bolsa pontualidade.

Deliberação Consuni Nº 122/2025

Aprova o Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade de Taubaté - UNITAU e Instituto de Infectologia Emilio Ribas.

Deliberação Consuni Nº 121/2025

Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Município de São Bento do Sapucaí para operacionalização de polos EaD.

Deliberação Consuni Nº 120/2025

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2025 entre a Universidade de Taubaté e a Câmara Municipal de Taubaté para continuidade na concessão de bolsa pontualidade.

Deliberação Consuni Nº 119/2025

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 13/2025 entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté para continuidade na concessão de bolsa servidor público municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 118/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 117/2025

Aprova a celebração de 3º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação – FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 116/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana – CISAMU e o Instituto Esperança- IESP.

Deliberação Consuni Nº 115/2025

Aprova a celebração do Convênio entre a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e a Universidade de Taubaté - UNITAU, visando à cooperação para concessão de estágio.

Deliberação Consuni Nº 114/2025

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Hospital de Olhos e Clínicas Ltda – HOC.

Deliberação Consuni Nº 113/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e esta, por meio da Polícia Civil do Estado de São Paulo e a Universidade de Taubaté - UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 112/2025

Aprova a celebração de 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços – EPTS.

Deliberação Consuni Nº 111/2025

Aprova a celebração do Termo de Prorrogação de Convênio entre o Município de Taubaté e a Universidade de Taubaté para realização de estágio curricular obrigatório.

Deliberação Consuni Nº 110/2025

Dispõe sobre o regime disciplinar do corpo discente da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 109/2025

Aprova a celebração de 4º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Deliberação Consuni Nº 108/2025

Aprova o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Fundação Lucia e Pelerson Penido (FLUPP).

Deliberação Consuni Nº 107/2025

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 106/2025

Aprova o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade de Taubaté e o Instituto Canoa.

Deliberação Consuni Nº 105/2025

Aprova a celebração do Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2025 entre o Ministério Público Federal e a Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando a concessão de estágio de Ensino Superior (Graduação e Pós-Graduação).

Deliberação Consuni Nº 104/2025

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis e parte de Bem Imóvel nº 01/2024 entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 103/2025

Aprova a celebração do 5° Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté (FAPETI) para a Operacionalização dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Deliberação Consuni Nº 102/2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté (FAPETI).

Deliberação Consuni Nº 101/2025

Dispõe sobre o Estatuto da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté (FAPETI).

Deliberação Consuni Nº 100/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00.

Deliberação Consuni Nº 099/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que altera as redações do art. 97 e art. 98 da Lei Complementar nº 282, de 03 de maio de 2012, e do art. 20, da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011, o qual fica acrescido de novos parágrafos, cria o Anexo X na Lei Complementar nº 282, de 03 de maio de 2012 e cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI aos servidores ativos e inativos da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 098/2025

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação que entre a Universidade de Taubaté e o Instituto Há Braços.

Deliberação Consuni Nº 097/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade de Taubaté - UNITAU, tendo por objeto o compartilhamento de informações acadêmicas entre Sistemas e Bases Institucionais Interoperáveis, com ênfase no Aprimoramento dos Serviços Educacionais no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu Brasileira.

Deliberação Consuni Nº 096/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em São José dos Campos, e a Universidade de Taubaté, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

Deliberação Consuni Nº 095/2025

Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Deliberação Consuni Nº 094/2025

Altera a Deliberação Consuni nº 046/2025 que dispõe sobre as normas de transição da nova estrutura dos Departamentos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 093/2025

Dispõe sobre a denominação do campus Cruzeiro da Universidade de Taubaté, em homenagem póstuma ao Dr. Pedro Salomão José Kassab.

Deliberação Consuni Nº 092/2025

Nomeação da Biblioteca do Departamento de Ciências Sociais e Educação para Biblioteca Prof. Luzimar Goulart Gouvêa.

Deliberação Consuni Nº 091/2025

Aprova a celebração do 4º Termo Aditivo ao convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU- FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 090/2025

Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha de Diretor de Unidade de Ensino da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 089/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.950.000,00.

Deliberação Consuni Nº 088/2025

Altera os dispositivos do Estatuto da Universidade de Taubaté. 

Deliberação Consuni Nº 087/2025

Altera os dispositivos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 086/2025

Aprova o balanço de encerramento referente ao exercício de 2024, a incorporação dos bens patrimoniais e a extinção da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Universidade de Taubaté – FUNAC.

Deliberação Consuni Nº 085/2025

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – Casa de Saúde Stella Maris. 

Deliberação Consuni Nº 084/2025

Altera a Deliberação Consuni nº 139/2021 que dispõe sobre a criação e estabelece critérios para a nomeação de espaços públicos da Universidade de Taubaté e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 083/2025

Aprova o Termo Aditivo nº 23-181-01 ao Contrato de credenciamento nº 23-181-00 celebrado entre a UNIÃO – Ministério da Defesa – Comando do Exército, por intermédio da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e a Universidade de Taubaté, para execução do objeto do Credenciamento n° 001/2022.

Deliberação Consuni Nº 082/2025

Aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU (FAPETI).

Deliberação Consuni Nº 081/2025

Aprova a celebração do 6º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (Unitau) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau (Fapeti), para a gestão do EAD.

 

Deliberação Consuni Nº 080/2025

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e o HOC - Hospital de Olhos e Clínicas LTDA para oferecimento de campo de estágio aos alunos do Campus de Caraguatatuba.

Deliberação Consuni Nº 079/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté e o Instituto Entenda, visando apoio à realização do evento cultural “Festival Encurta Fome”.

Deliberação Consuni Nº 078/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté, Brasil, e a Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla, Associação Civil, México, que tem como objetivo a cooperação acadêmica entre as partes.

Deliberação Consuni Nº 077/2025

Acrescenta dispositivo na Deliberação Consuni nº 148/2021 que dispõe sobre a criação do Escritório de Relações Internacionais (ERI) e aprovação de seu regulamento.

Deliberação Consuni Nº 076/2025

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Município da Estância Turística de Tremembé.

Deliberação Consuni Nº 075/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté, Brasil, e a Universidad Autônoma de Tlaxcala, México, que tem como objetivo a cooperação acadêmica entre as partes.

Deliberação Consuni Nº 074/2025

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Exatas - NEPEX, da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 073/2025

Aprova a publicação de Edital de Chamamento Público para a concessão de descontos e benefícios aos servidores e alunos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 072/2025

Aprova a publicação de Edital de Chamamento Público para obtenção de apoio para os eventos institucionais da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 071/2025

Aprova a publicação de Edital de Chamamento Público para o cadastramento de empresas interessadas em apoio aos eventos institucionais da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 070/2025

Dispõe sobre a criação do Curso de Engenharia de Produção, em grau de bacharelado, regime seriado semestral.

Deliberação Consuni Nº 069/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a redistribuição do quadro de cargos de provimento efetivo da Universidade de Taubaté, constantes do Anexo II da Lei Complementar N° 248, de 18 de abril de 2011.

Deliberação Consuni Nº 068/2025

Aprova o Plano Plurianual da Universidade de Taubaté, para o período 2026/2029 - Anexo da Deliberação Consuni Nº 068/2025.

Deliberação Consuni Nº 068/2025

Aprova o Plano Plurianual da Universidade de Taubaté, para o período 2026/2029.

Deliberação Consuni Nº 067/2025

Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2026 - Anexo da Deliberação Consuni Nº 067/2025.

Deliberação Consuni Nº 067/2025

Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2026.

Deliberação Consuni Nº 066/2025

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2026 - Anexo da Deliberação Consuni nº 066/2025

Deliberação Consuni Nº 066/2025

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2026.

Deliberação Consuni Nº 065/2025

Aprova a celebração de Termos de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP e entre o Instituto de Ensino e Pesquisa Armênio Crestana - IEPAC.

Deliberação Consuni Nº 064/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Escola Superior de Cruzeiro.

Deliberação Consuni Nº 063/2025

Dispõe sobre o Plano Estratégico de Internacionalização - PEI da Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 062/2025

Aprova a celebração de Termos de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP e entre o Instituto de Ensino e Pesquisa Armênio Crestana - IEPAC.

Deliberação Consuni Nº 061/2025

Aprova a celebração de 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) – Hospital Regional do Litoral Norte.

Deliberação Consuni Nº 060/2025

Aprova o Estatuto da Empresa Júnior dos alunos do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté, denominada AGROVET JR.

Deliberação Consuni Nº 059/2025

Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa Junior do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté (AGROTAU JR).

Deliberação Consuni Nº 058/2025

Aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Deliberação Consuni Nº 057/2025

Institui o Centro de Formação Corporativa UNITAU como Programa de Formação Continuada para servidores professores e técnico-administrativos no âmbito da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 056/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Sorocaba e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 055/2025

Aprova a celebração de 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC).

Deliberação Consuni Nº 054/2025

Dispõe sobre a Comissão Permanente Disciplinar, na Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 053/2025

Aprova a celebração de Convênio entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a Universidade de Taubaté – UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 052/2025

Aprova o Contrato de Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema ECONSIG-Sistema Eletrônico Via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento celebrado entre a Salt Tecnologia Ltda e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 051/2025

Altera a Deliberação Consuni nº 042/2024 que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 050/2025

Aprova a celebração do Termo de Aditamento ao Convênio nº 000.217/2023/CV entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 049/2025

Aprova o Relatório Anual de Atividades da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS), referente ao exercício de 2024.

Deliberação Consuni Nº 048/2025

Aprova o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do exercício de 2024 da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 047/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG e a Universidade de Taubaté – UNITAU, visando a execução de estágio para estudantes.

Deliberação Consuni Nº 046/2025

Dispõe sobre as normas de transição da nova estrutura dos Departamentos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 045/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores técnicos-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 044/2025

Altera a Deliberação Consuni nº 076/2024 que dispõe sobre os dispositivos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 043/2025

Altera a Deliberação CONSUNI Nº 75/2024 que dispõe sobre os dispositivos do Estatuto da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 042/2025

Aprova a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 041/2025

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Associação Missão Sede Santos/ Casa de Saúde Nossa Senhora dos Raros.

Deliberação Consuni Nº 040/2025

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Centro Universitário de Goiatuba (UNICERRADO).

Deliberação Consuni Nº 039/2025

Aprova a celebração de convênio entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 038/2025

Aprova a celebração do 1º Termo de Aditamento para prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté – UNITAU e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, objetivando a realização de estágio curricular obrigatório aos(às) alunos(as) do curso de Psicologia.

Deliberação Consuni Nº 037/205

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

Deliberação Consuni Nº 036/2025

Altera a Deliberação Consuni nº 041/2024 que institui a Comissão Permanente das Relações Étnico-raciais – CRER da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 035/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro.

Deliberação Consuni Nº 034/2025

Aprova a celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Inovação e Tecnologia da Universidade de Taubaté (FAPETI) para a operacionalização dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Deliberação Consuni Nº 033/2025

Aprova a celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Inovação e Tecnologia da Universidade de Taubaté (FAPETI) para operacionalização dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Deliberação Consuni Nº 032/2025

Aprova o anteprojeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior da Universidade e da Lei Complementar nº 282, de 02 de maio de 2012, que dispõe sobre o Código de Administração da Universidade de Taubaté e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 031/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 656.879,29.

Deliberação Consuni Nº 030/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100.000,00.

Deliberação Consuni Nº 029/2025

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 02 ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (FAPETI) para a operacionalização das ações da Comissão Permanente de Seleção Acadêmica (COPESA).

Deliberação Consuni Nº 028/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU (FAPETI), para a execução do projeto de Recuperação Florestal da Mata Ciliar situada na área de preservação permanente do Rio Una em Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 027/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU (FAPETI), para operacionalização do curso de Pós-graduação Lato Sensu “Educação Ambiental para Formação de Gestores em Recursos Hídricos”.

Deliberação Consuni Nº 026/2025

Aprova a celebração do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica para concessão de Estágio Curricular Supervisionado, não remunerado, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul e a Universidade de Taubaté para realização de Estágio de Estudantes.

Deliberação Consuni Nº 025/2025

Aprova a celebração do 2° Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio da Secretaria de Planejamento do Município para a Implementação do Centro de Estudos em Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CEPDU.

Deliberação Consuni Nº 024/2025

Altera  a Deliberação Consuni nº 095/2023 que institui o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para estudantes de graduação da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 023/2025

Aprova a prestação de contas do Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Caçapava.

Deliberação Consuni Nº 022/2025

Aprova o Termo de Prorrogação de Convênio celebrado entre o Município de Taubaté a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 021/2025

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em LETRAMENTO EM SUSTENTABILIDADE: Formando Educadores para a Prática dos ODS, na modalidade EaD.

Deliberação Consuni Nº 020/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté para a concessão de Bolsa Servidor Público Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 019/2025

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 03 ao Convênio nº 03/2024 entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 018/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei Ordinária que institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades, semestralidades, cheques e parcelas), relativos a novos acordos, acordos vigentes e acordos não cumpridos, de débitos que se encontram na Pró-reitoria de Economia e Finanças e na Procuradoria Jurídica, devidos por alunos e ex-alunos (formados ou desistentes) dos cursos de Graduação, dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, dos cursos de Pós-graduação e Extensão da Universidade de Taubaté e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 017/2025

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2026.

Deliberação Consuni Nº 017/2025

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2026 - Anexo da Deliberação Consuni nº 017/2025.

Deliberação Consuni Nº 016/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.127.500,00.

Deliberação Consuni Nº 015/2025

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.450.000,00.

Deliberação Consuni Nº 014/2025

Aprova a celebração do 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau (FAPETI), para a Gestão do EaD.

Deliberação Consuni Nº 013/2025

Estabelece a estrutura e regulamenta o funcionamento da Clínica Escola de Medicina Veterinária do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 012/2025

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Câmara Municipal de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 011/2025

Dispõe sobre a criação do Núcleo Rondon da Universidade de Taubaté NR/UNITAU.

Deliberação Consuni Nº 010/2025

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Caçapava.

Deliberação Consuni Nº 009/2025

Institui a Unidade de Pesquisa Clínica (UPECLIN) da Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 008/2025

Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha de Diretor de Unidade de Ensino da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 007/2025

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Valladolid (Espanha) e a Universidade de Taubaté (Brasil).

Deliberação Consuni Nº 006/2025

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Disfunção Temporomandibular (DTM) e Dor Orofacial.

Deliberação Consuni Nº 005/2025

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental para Formação de Gestores em Recursos Hídricos, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 004/2025

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí.

Deliberação Consuni Nº 003/2025

Aprova a celebração de Termo de Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e a Universidade de Taubaté, visando o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo para Ensino Superior.

Deliberação Consuni Nº 002/2025

Altera a Deliberação Consuni nº 017/2020 que institui o Programa Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEx) e estabelece normas para sua execução.

Deliberação Consuni Nº 001/2025

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 02 ao Convênio nº 03/2024 entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS).