Deliberação Consuni Nº 100/2024

Aprova a celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí para a continuidade na concessão de Bolsa Pontualidade.

Deliberação Consuni Nº 099/2024

Altera a Deliberação Consuni nº 064/2024 que Estabelece a estrutura e regulamenta o funcionamento da Clínica Escola de Medicina Veterinária do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 098/2024

Aprova a publicação de Edital de Chamamento Público para obtenção de patrocínio para a Feira de Oportunidades e Empregabilidade.

Deliberação Consuni Nº 097/2024

Aprova a celebração do Contrato de Financiamento de Recursos não Reembolsáveis Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos entre a Desenvolve SP – Agência de Fornecimento do Estado de São Paulo S. A. e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 096/2024

Aprova a celebração do Termo de Aditamento nº 01 ao Convênio nº 03/2024 entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 095/2024

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo do Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços – EPTS.

Deliberação Consuni Nº 094/2024

Aprova a celebração do 4º Termo Aditivo do Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau – FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 093/2024

Aprova o Acordo de Cooperação celebrado entre a Empresa G. R. Serviços e Alimentação e a Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 092/2024

Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Caçapava para a continuidade na concessão de bolsa pontualidade.

Deliberação Consuni Nº 091/2024

Aprova o Convênio celebrado entre o Ministério Público Federal, no interesse da Procuradoria da República do Estado de São Paulo e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 090/2024

Aprova o anteprojeto de lei que autoriza a alienação de imóveis de propriedade da Universidade de Taubaté, localizados no município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 089/2024

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Município de São Bento do Sapucaí para operacionalização de polos EAD.

Deliberação Consuni Nº 088/2024

Aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, para continuidade na concessão de bolsas aos alunos do Colégio Ezequiel beneficiados no ano de 2024.

Deliberação Consuni Nº 087/2024

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Universidade de Taubaté, para continuidade na concessão de bolsistas para atuarem na Unidade Trabalhista.

Deliberação Consuni Nº 086/2024

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté e a Fundação Lucia e Pelerson Penido para pagamentos de mensalidades de alunos de Graduação.

Deliberação Consuni Nº 085/2024

Aprova a celebração do Contrato de Financiamento de Recursos não Reembolsáveis Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos entre a Desenvolve SP – Agência de Fornecimento do Estado de São Paulo S. A. e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 084/2024

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Interdisciplinaridade das Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde na Interface do Trabalho com Famílias, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 083/2024

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas Antirracistas, Decoloniais e Ecoconscientes, na modalidade presencial.

Deliberação Consuni Nº 082/2024

Aprova a celebração de 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, para continuidade na concessão de bolsas de estudo aos servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté e seus dependentes contemplados em 2024.

Deliberação Consuni Nº 081/2024

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e Instituo Sócrates Guanaes (ISG - HRLN).

Deliberação Consuni Nº 080/2024

Aprova a celebração de 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI-SP)

Deliberação Consuni Nº 079/2024

Aprova a prestação de contas do convênio com o Ministério Público Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 078/2024

Aprova a celebração do 5º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Câmara Municipal de Taubaté para a continuidade na concessão de bolsa pontualidade.

Deliberação Consuni Nº 077/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Administrativo de Responsabilidade e Aplicação das Sanções Administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados, no âmbito da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 076/2024

Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 075/2024

Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 074/2024

Dispõe sobre a criação, instalação e regulamentação do Centro Escola de Psicologia Aplicada (CEPA) na Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 073/2024

Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo do Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Unitau – FAPETI.

Deliberação Consuni Nº 072/2024

Aprova a prestação de contas do Termo de Convênio com o Município da Estância Turística-religiosa de Aparecida.

Deliberação Consuni Nº 071/2024

Aprova a prestação de contas do Termo de Compromisso com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.

Deliberação Consuni Nº 070/2024

Homologa o resultado final da Avaliação Docente da Administração Superior da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 069/2024

Aprova a celebração do Convenio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 068/2024

Aprova a celebração de Termo de Protocolo de Intenções entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e Escola Superior de Cruzeiro – ESC.

Deliberação Consuni Nº 067/2024

Aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba. 

Deliberação Consuni Nº 066/2024

Aprova alteração do Contrato Social da EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 065/2024

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas para Ensino em Saúde, na modalidade a distância.

Deliberação Consuni Nº 064/2024

Estabelece a estrutura e regulamenta o funcionamento da Clínica Escola de Medicina Veterinária do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 063/2024

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Universidade de São Paulo (USP).

Deliberação Consuni Nº 062/2024

Aprova o Anteprojeto de Lei Ordinária que altera dispositivo da Lei nº 5.627, de 01 de junho de 2021, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – PRC, de natureza não tributária (anuidades, semestralidades, cheques e parcelas de acordo) dos débitos que se encontram na Pró-reitoria de Economia e Finanças e na Procuradoria Jurídica, devidos de ex-alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté e dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, e da outras providências.

Deliberação Consuni Nº 061/2024

Aprova o Anteprojeto de Lei Ordinária que altera dispositivos da Lei nº 5.815, de 13 de abril de 2023, que institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) de natureza não tributária (anuidades, semestralidades, cheques e parcelas), relativos a novos acordos, acordos vigentes e acordos não cumpridos, de débitos que se encontram na Pró-reitoria de Economia e Finanças e na Procuradoria Jurídica, devidos por alunos e ex-alunos (formados ou desistentes) dos cursos de Graduação, dos cursos da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, dos cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Taubaté e dá outras providências.

Deliberação Consuni Nº 060/2024

Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, regime seriado semestral.

Deliberação Consuni Nº 059/2024

Aprova a prestação de contas do Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Deliberação Consuni Nº 058/2024

Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, regime seriado semestral.

Deliberação Consuni Nº 057/2024

Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial, regime seriado semestral.

Deliberação Consuni Nº 056/2024

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre o Município de Serra – Estado do Espírito Santo e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 055/2024

Aprova a celebração de Termo de Adesão ao Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Deliberação Consuni Nº 054/2024

Dispõe sobre a representação da Comunidade local ou regional no Conselho Universitário.

Deliberação Consuni Nº 053/2024

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté (Brasil) e a Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México) que visa a cooperação acadêmica entre as partes.

Deliberação Consuni Nº 052/2024

Aprova a prestação de contas do Termo de Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

Deliberação Consuni Nº 051/2024

Aprova a prestação de contas do Convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Deliberação Consuni Nº 050/2024

Dispõe sobre a criação do Curso de Fonoaudiologia (bacharelado), em regime seriado semestral.

Deliberação Consuni Nº 049/2024

Aprova a celebração do 1° Termo de Aditamento ao Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura de Fulda (Alemanha).

Deliberação Consuni Nº 048/2024

Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté e o Instituto Mazzaropi.

Deliberação Consuni Nº 047/2024

Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação de 30 (trinta) cargos de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté, constantes do Anexo II da Lei Complementar N° 248, de 18 de abril de 2011.

Deliberação Consuni Nº 046/2024

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Deliberação Consuni Nº 045/2024

Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2025.

Deliberação Consuni Nº 045/2024

Aprova o Orçamento da Universidade de Taubaté para o ano letivo e exercício financeiro de 2025 - Anexo da Deliberação Consuni Nº 045/2024.

Deliberação Consuni Nº 044/2024

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a EPTS - Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 043/2024

Aprova o 2º Termo Aditivo de Parceria para Atividade de Extensão celebrado entre a Universidade de Taubaté – UNITAU e a Fundação de Apoio à Ciência e à Natureza - FUNAT.

Deliberação Consuni Nº 042/2024

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 041/2024

Institui a Comissão Permanente das Relações Étnico-raciais – CRER da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 040/2024

Aprova a celebração do Termo de Rescisão Amigável ao Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté e a Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.

Deliberação Consuni Nº 039/2024

Revoga a Deliberação Consuni nº 083/2023 que aprovou a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Deliberação Consuni Nº 038/2024

Aprova a prestação de contas do Convênio de Estágio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG.

Deliberação Consuni Nº 037/2024

Aprova a prestação de contas do Termo de Colaboração com a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Deliberação Consuni Nº 036/2024

Aprova a celebração de Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Agência de Integração Empresa Escola (AGIEL)

Deliberação Consuni Nº 035/2024

Aprova a alteração do Edital de Chamamento Público e do respectivo Termo de Parceria, para a operacionalização de serviços de processamento de mel e pólen apícola na Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 034/2024

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio da Secretaria de Planejamento do município para implementação do Centro de Estudos em Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CEPDU.

Deliberação Consuni Nº 033/2024

Aprova o Termo de Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e Diretoria Regional de Saúde XVII do Estado de São Paulo.

Deliberação Consuni Nº 032/2024

Revoga a Deliberação Consuni nº 119/2022 que aprovou a celebração do Termo de Cooperação entre o Estado de Santa Catarina por meio da secretaria de Estado da Saúde e a Universidade de Taubaté para operacionalização de programas de Estágios Supervisionados Curricular obrigatório e aulas práticas.

Deliberação Consuni Nº 031/2024

Aprova a prestação de contas do Convênio com a Universidade Autônoma de Yucatán.

Deliberação Consuni Nº 030/2024

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Inovação (FAPETI) para a operacionalização das ações da Comissão Permanente da Seleção Acadêmica - COPESA.

Deliberação Consuni Nº 029/2024

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP e a Universidade de Taubaté para a implementação do Projeto “Leitura Cidadã” como parte integrante do Programa de Incentivo à Leitura – “Lendo a Liberdade” (PROLLIB), na modalidade leitura dirigida.

Deliberação Consuni Nº 028/2024

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional do Vale do Paraíba.

Deliberação Consuni Nº 027/2024

Aprova a prestação de contas do Contrato de Prestação de Serviços com a Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos.

Deliberação Consuni Nº 026/2024

Aprova a celebração de Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 025/2024

Aprova a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Universidade de Taubaté, com vistas à realização de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa.

Deliberação Consuni Nº 024/2024

Aprova a celebração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e Universidade de Taubaté – UNITAU, objetivando a concessão de estágio de ensino superior.

Deliberação Consuni Nº 023/2024

Aprova a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (FAPETI) para operacionalização do curso de Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional ofertado à Câmara Municipal de Itapevi.

Deliberação Consuni Nº 022/2024

Aprova a celebração do Convênio de Concessão de estágio entre o Instituto Euvaldo Lodi e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 021/2024

Aprova a prestação de contas do Convênio de Cooperação Mutua com o Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 020/2024

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 019/2024

Aprova a prestação de contas do Termo de Cooperação com a Universidade Federal de Cariri.

Deliberação Consuni Nº 018/2024

Aprova a celebração do 1° Termo de Aditamento ao Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura de Fulda (Alemanha).

Deliberação Consuni Nº 017/2024

Aprova a prestação de contas dos Acordos de Cooperação com agentes de Integração que regulamentou as ações relacionadas ao Programa de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos da Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 016/2024

Aprova a celebração do Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 015/2024

Aprova a celebração do Termo de Cessão de Uso entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 014/2024

Aprova o Relatório Anual de Atividades da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS), referente ao exercício de 2023.

Deliberação Consuni Nº 013/2024

Aprova o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do exercício de 2023 da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS).

Deliberação Consuni Nº 012/2024

Aprova a celebração de Termo de Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e a Universidade de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 011/2024

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2025.

Deliberação Consuni Nº 011/2024

Aprova as Diretrizes Orçamentárias da Universidade de Taubaté para o exercício de 2025 - Anexo da Deliberação Consuni nº 011/2024

Deliberação Consuni Nº 010//2024

Aprova o Anteprojeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Deliberação Consuni Nº 009/2024

Aprova a celebração do 1° Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Faculdade Municipal Professor Franco Montoro – Fundação Educacional Guaçuana (FEG).

Deliberação Consuni Nº 008/2024

Aprova a celebração de Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Deliberação Consuni Nº 007/2024

Aprova a celebração do 2° Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e o Hospital Maternidade Frei Galvão para realização de estágio dos alunos de Graduação e de Pós-Graduação.

Deliberação Consuni Nº 006/2024

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e o Instituto Canoa.

Deliberação Consuni Nº 005/2024

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Fundação Lucia & Pelerson Penido (FLUPP) e a Universidade de Taubaté (UNITAU).

Deliberação Consuni Nº 004/2024

Aprova a celebração do 3° Termo de Aditamento ao Termo de Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da UNITAU, para a gestão do EAD.

Deliberação Consuni Nº 003/2024

Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, para Cooperação em Campo de Estágio, Pesquisa e Extensão nas Obras de Engenharia do Município de Taubaté.

Deliberação Consuni Nº 002/2024

Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 9.614.200,00.

Deliberação Consuni Nº 001/2024

Aprova a celebração de Edital de Chamamento Público para operacionalização de serviços de processamento de mel e pólen apícola na Universidade de Taubaté (UNITAU).